Com altos índices negativos na área da segurança e com 12 homicídios
registrados apenas no último final de semana, o Rio Grande do Norte é o
segundo Estado que mais devolve verbas federais destinadas a execução de
projetos na área da segurança pública. A informação foi publicada pelo
jornal O Globo nesta segunda-feira (13).
De acordo com a matéria d’O Globo, o Ministério da Justiça afirma que
ao todo, já foram devolvidos R$ 135,35 milhões, em um período de três
anos. Esse montante se refere a todos os convênios na área de segurança,
abrangendo o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci), o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), além de
outros.
A devolução de verba acontece quando o
estado não confirma a utilização no prazo determinado. No caso do RN, o
estado não tem cumprido os prazos determinados para a execução de
projetos.
Segundo a Senasp, nos últimos três anos, o montante devolvido pelo
estado aos cofres da União já somam a quantia de R$ 12,08 milhões, atrás
apenas do estado de São Paulo com R$ 23,3 milhões. Seguidos pelos
estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e
Amazonas.
Essa verba que é destinada aos estado é fruto de
convênios estabelecidos entre o governo federal e os estados para a
execução de projetos, como a construção de presídios, reforma de
delegacias, monitoramento, compra de equipamentos e os demais elementos
que compõem a segurança pública.
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